"\u003Cdiv class=\u0022uk-modal-body\u0022\u003E\n  \u003Cdiv class=\u0022general-conditions\u0022\u003E\n      \u003Cdiv class=\u0022panel\u0022\u003E    \u003Cdiv class=\u0022content uk-container\u0022 uk-height-viewport=\u0022expand: true\u0022\u003E\n        \u003Cimg class=\u0022print-logo uk-hidden\u0022 src=\u0022https:\/\/www.brooklynfitboxing.com\/public\/images\/logos\/brooklyn-fitboxing-logo-black.png\u0022 width=\u0022150\u0022 height=\u002280\u0022 \/\u003E\n        \u003Ch2\u003ECONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O BROOKLYN FITBOXING\u003C\/h2\u003E\n        \n        \u003Ch3\u003E1. INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003EAs presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais aplicam-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aulas de fitboxing Brooklyn Fitboxing nos Clubes Brooklyn Fitboxing, doravante o \u003Cstrong\u003EClube\u003C\/strong\u003E ou os \u003Cstrong\u003EClubes\u003C\/strong\u003E, por parte dos clientes do Brooklyn Fitboxing, denominados \u003Cstrong\u003EFitboxers\u003C\/strong\u003E. O Clube certifica que est\u00e1 atualmente autorizado a ministrar aulas de Brooklyn Fitboxing por parte da central internacional \u003Cstrong\u003EBROOKLYN FITBOXING INTERNATIONAL, S.L. \u003C\/strong\u003E, ou entidade autorizada por esta \u00faltima.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EBROOKLYN FITBOXING INTERNATIONAL, S.L. \u003C\/strong\u003E, \u00e9 uma sociedade constitu\u00edda ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o espanhola. O n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 B-86989068.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1.1. Vig\u00eancia e Modifica\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais est\u00e3o em vigor desde 7 de abril de 2026. O Brooklyn Fitboxing reserva o direito de modificar estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Tais modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e3o os direitos adquiridos nem aos servi\u00e7os j\u00e1 contratados pelos utilizadores. Todas as modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comunicadas atrav\u00e9s da App e\/ou por correio eletr\u00f3nico. Em caso de o Cliente ser um Fitboxer com contrato de dura\u00e7\u00e3o indefinida e n\u00e3o aceite as novas condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 \u003Cstrong\u003E resolver o contrato sem penaliza\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E, comunicando-o por escrito no prazo de trinta (30) dias desde a notifica\u00e7\u00e3o da modifica\u00e7\u00e3o.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1.2. Modalidades.\u003C\/strong\u003E  As Condi\u00e7\u00f5es de Compra aplicam-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de aulas atrav\u00e9s de qualquer uma destas op\u00e7\u00f5es:\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003ECompra da Aula Experimental (primeira aula).\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003ECompra de Packs de Aulas\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003EContrata\u00e7\u00e3o e Inscri\u00e7\u00e3o como Fitboxer no Brooklyn Fitboxing.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1.3. Benef\u00edcios Comerciais Temporais e Flexibiliza\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E. O Clube poder\u00e1 oferecer benef\u00edcios, ofertas, promo\u00e7\u00f5es especiais ou flexibiliza\u00e7\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, per\u00edodos promocionais, aulas extra, descontos ou condi\u00e7\u00f5es especiais de caducidade) por motivos estritamente comerciais. Estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de car\u00e1cter pontual, temporal e n\u00e3o obrigat\u00f3rio. Findo o per\u00edodo da oferta, o Fitboxer n\u00e3o ter\u00e1 direito a reclamar a sua continuidade nem a que se apliquem as condi\u00e7\u00f5es ou benef\u00edcios especiais ao per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o posterior. Estes benef\u00edcios n\u00e3o constituem um direito adquirido nem modificam as obriga\u00e7\u00f5es contratuais estabelecidas. As condi\u00e7\u00f5es, dura\u00e7\u00e3o e requisitos espec\u00edficos de cada oferta temporal ser\u00e3o comunicados ao Fitboxer de forma clara no momento da sua ativa\u00e7\u00e3o.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E1.4. Nomenclatura\u003C\/strong\u003E.Aos utilizadores que adquiram um Pack de aulas ser\u00e3o denominados \u003Cstrong\u003E\u0022Clients\u0022\u003C\/strong\u003E. Os utilizadores que adquirirem qualquer um dos planos de subscri\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dispon\u00edveis na cl\u00e1usula 6 ser\u00e3o designados por \u003Cstrong\u003E\u0022Members\u0022\u003C\/strong\u003E. Em conjunto e\/ou de forma gen\u00e9rica, ser\u00e3o designados por  \u003Cstrong\u003E\u0022Fitboxers\u0022\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E2. COMPRA DA AULA EXPERIMENTAL\u003C\/h3\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.1. Descri\u00e7\u00e3o e Validade.\u003C\/strong\u003E A aula Experimental oferece uma aula de fitboxing a pre\u00e7o reduzido com oferta de luvas e ligaduras para a pr\u00e1tica. A aula Experimental tem um prazo de validade de dois (2) meses desde a sua data de compra. Se o clube estiver em processo de pr\u00e9-abertura, o prazo de validade de dois (2) meses come\u00e7ar\u00e1 a contar desde a data em que o clube abra as suas portas ao p\u00fablico. Transcorrido o prazo, caducar\u00e1 sem direito \u00e0 aula ou \u00e0 oferta, salvo for\u00e7a maior devidamente justificada ou por incumprimento imput\u00e1vel ao Brooklyn Fitboxing.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.2. Destinat\u00e1rios.\u003C\/strong\u003E A Aula Experimental \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o exclusiva para novos utilizadores que n\u00e3o tenham realizado previamente nenhuma aula de fitboxing no Brooklyn Fitboxing.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.3. Incompatibilidade.\u003C\/strong\u003E A Aula Experimental n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel nem acumul\u00e1vel com qualquer outra oferta ou promo\u00e7\u00e3o destinada a novos clientes.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.4. Capacidade de Uso e Contrata\u00e7\u00e3o.\u003C\/strong\u003E \u00c9 necess\u00e1rio ter catorze (14) anos de idade. A aula deve ser adquirida obrigatoriamente por um maior de idade (18 anos) ou menor emancipado.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.5. Perfei\u00e7\u00e3o da Compra e Limita\u00e7\u00e3o.\u003C\/strong\u003E Ao premir o bot\u00e3o \u0022Comprar\u0022, formaliza-se a aquisi\u00e7\u00e3o. Apenas \u00e9 permitida a compra e o usufruto de uma \u00fanica aula experimental por pessoa.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EA Brooklyn Fitboxing reserva-se o direito de recusar o pedido de compra por motivos objetivos, tais como o incumprimento das presentes CGC (incluindo, entre outros, o facto de o utilizador j\u00e1 ter participado numa aula experimental). Em caso algum poder\u00e1 essa recusa basear-se em motivos discriminat\u00f3rios ou em circunst\u00e2ncias relacionadas com a origem, o sexo, a orienta\u00e7\u00e3o sexual, a religi\u00e3o ou outras condi\u00e7\u00f5es pessoais do utilizador.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.6. Obriga\u00e7\u00f5es do Cliente.\u003C\/strong\u003E O Cliente compromete-se a n\u00e3o fornecer dados falsos ; a n\u00e3o iniciar atividade alguma de car\u00e1ter ilegal ; e a n\u00e3o permitir que ningu\u00e9m o fa\u00e7a em seu nome.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.7. Seguran\u00e7a e Tratamento de Dados de Pagamento.\u003C\/strong\u003E Os dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito ser\u00e3o geridos com n\u00edvel de seguran\u00e7a PCI por plataformas de pagamento externas (Stripe.com, Adyen.com e\/ou Uniteller.ru). O Clube n\u00e3o armazena estes dados sens\u00edveis.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EO n\u00edvel de seguran\u00e7a PCI da \u003Ca href=\u0022https:\/\/stripe.com\/\u0022\u003EStripe.com\u003C\/a\u003E pode ser verificado na seguinte liga\u00e7\u00e3o:\u003Cbr \/\u003E \u003Ca href=\u0022http:\/\/www.visa.com\/splisting\/searchGrsp.do?companyNameCriteria=stripe\u0022\u003Ehttp:\/\/www.visa.com\/splisting\/searchGrsp.do?companyNameCriteria=stripe\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EO n\u00edvel de seguran\u00e7a PCI da \u003Ca href=\u0022https:\/\/www.adyen.com\/\u0022\u003EAdyen.com\u003C\/a\u003E pode ser verificado na seguinte liga\u00e7\u00e3o:\u003Cbr \/\u003E \u003Ca href=\u0022https:\/\/docs.adyen.com\/development-resources\/pci-dss-compliance-guide\u0022\u003Ehttps:\/\/docs.adyen.com\/development-resources\/pci-dss-compliance-guide\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EO n\u00edvel de seguran\u00e7a da \u003Ca href=\u0022https:\/\/www.uniteller.ru\/\u0022\u003EUniteller.ru\u003C\/a\u003E pode ser verificado na seguinte liga\u00e7\u00e3o:\u003Cbr \/\u003E \u003Ca href=\u0022https:\/\/uniteller.ru\/privacy-policy\/\u0022\u003Ehttps:\/\/uniteller.ru\/privacy-policy\/\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EEstes dados n\u00e3o passam pelos servidores do Clube ou do Brooklyn Fitboxing International, nem ficam armazenados nos mesmos.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.8. Condi\u00e7\u00f5es Essenciais da Aula Experimental.\u003C\/strong\u003E A aquisi\u00e7\u00e3o da Aula de Experi\u00eancia est\u00e1 sujeita \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es essenciais:\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003EA Aula de Experi\u00eancia s\u00f3 pode ser adquirida e usufru\u00edda uma (1) \u00fanica vez por pessoa.\n        \u003C\/ol\u003E\n        \u003Cp\u003EA Aula de Experi\u00eancia s\u00f3 pode ser utilizada no Clube para o qual a compra foi efetuada. A Aula de Experi\u00eancia \u00e9 v\u00e1lida apenas para a pessoa que figura como compradora e \u00e9 estritamente intransfer\u00edvel. O Cliente deve seguir as instru\u00e7\u00f5es de reserva e utiliza\u00e7\u00e3o indicadas no e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da compra. As condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de resgate est\u00e3o detalhadas na sec\u00e7\u00e3o 2.9 destas CGC. Caso n\u00e3o receba o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o de compra, recomenda-se verificar a pasta de lixo eletr\u00f4nico (\u00abspam\u00bb). Se confirmar a aus\u00eancia do e-mail, o Cliente pode contactar \u003Ca href=\u0022mailto:help@brooklynfitboxing.com\u0022\u003Ehelp@brooklynfitboxing.com\u003C\/a\u003E para que este seja reenviado.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.9. Procedimento de Troca e Reserva.\u003C\/strong\u003E Para utilizar a Aula de Experi\u00eancia, o Cliente dever\u00e1 efetuar a reserva da aula atrav\u00e9s da Aplica\u00e7\u00e3o Oficial (\u00abAPP\u00bb) da Brooklyn Fitboxing.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003ESe a aula n\u00e3o for reservada e efetivamente utilizada dentro do prazo de validade previamente indicado na se\u00e7\u00e3o 2.1, caducar\u00e1 automaticamente. Decorrido o prazo, a aula n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizada e o Cliente n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer reembolso, salvo em caso de for\u00e7a maior devidamente justificada ou por incumprimento imput\u00e1vel \u00e0 Brooklyn Fitboxing.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2.10. Entrega da Oferta e Recomenda\u00e7\u00f5es de Uso.\u003C\/strong\u003E Caso a Aula de Experi\u00eancia inclua material de oferta (luvas e faixas), este material ser\u00e1 entregue no Clube no pr\u00f3prio dia da Aula de Experi\u00eancia. A entrega ser\u00e1 efetuada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da reserva e a apresenta\u00e7\u00e3o do e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da compra. Recomenda-se ao Cliente que se dirija ao Clube com pelo menos quinze (15) minutos de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hora de in\u00edcio da aula para proceder \u00e0 troca do brinde, receber as instru\u00e7\u00f5es pertinentes e as diretrizes de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E3. COMPRA DE PACKS DE AULAS\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3.1 Proceso de Compra.\u003C\/strong\u003E Os Fitboxers podem adquirir aulas individuais ou em pacotes (\u00abPacks\u00bb) atrav\u00e9s da Aplica\u00e7\u00e3o Oficial (\u00abAPP\u00bb) na sec\u00e7\u00e3o correspondente. O saldo total das aulas adquiridas, juntamente com a sua \u003Cstrong\u003Edata de validade\u003C\/strong\u003E, ser\u00e1 apresentado de forma vis\u00edvel na APP.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3.2. Uso Territorial\u003C\/strong\u003E. As aulas de fitboxing adquiridas s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizadas no clube para o qual foram compradas, exceto aquelas que forem trocadas atrav\u00e9s do Global Pass, caso em que se aplicam as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas na cl\u00e1usula 5.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3.3. Perfei\u00e7\u00e3o da Compra\u003C\/strong\u003E. Ao clicar no bot\u00e3o \u00abComprar\u00bb, a compra \u00e9 formalizada e o saldo de aulas de fitboxing dispon\u00edveis \u00e9 aumentado. A Brooklyn Fitboxing reserva-se o direito de recusar o pedido de compra por motivos objetivos, tais como o incumprimento destas CGC ou problemas de pagamento.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3.4. Prazos de validade e c\u00e1lculo.\u003C\/strong\u003E As aulas de fitboxing t\u00eam diferentes prazos de validade, dependendo do pack adquirido, os quais s\u00e3o claramente informados antes da compra e detalhados na tabela em anexo. Para o c\u00e1lculo do prazo, considera-se que um m\u00eas equivale a trinta e um (31) dias corridos, e a data de in\u00edcio \u00e9 a data da compra.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Cdiv class=\u0022uk-overflow-auto\u0022\u003E\n            \u003Ctable class=\u0022uk-table uk-table-striped\u0022\u003E\n                \u003Cthead\u003E\n                    \u003Ctr\u003E\n                        \u003Cth\u003EPACK DE AULAS\u003C\/th\u003E\n                        \u003Cth\u003EPRAZO DE VALIDADE\u003C\/th\u003E\n                    \u003C\/tr\u003E\n                \u003C\/thead\u003E\n                \u003Ctbody\u003E\n                    \u003Ctr\u003E\n                        \u003Ctd\u003EPACK de 1 aula\u003C\/td\u003E\n                        \u003Ctd\u003EUM (1) M\u00caS\u003C\/td\u003E\n                    \u003C\/tr\u003E\n                    \u003Ctr\u003E\n                        \u003Ctd\u003EPACK de 5 aulas\u003C\/td\u003E\n                        \u003Ctd\u003EDOIS (2) MESES\u003C\/td\u003E\n                    \u003C\/tr\u003E\n                    \u003Ctr\u003E\n                        \u003Ctd\u003EPACK de 10 aulas\u003C\/td\u003E\n                        \u003Ctd\u003EQUATRO (4) MESES\u003C\/td\u003E\n                    \u003C\/tr\u003E\n                    \u003Ctr\u003E\n                        \u003Ctd\u003EPACK de 20 aulas\u003C\/td\u003E\n                        \u003Ctd\u003ESEIS (6) MESES\u003C\/td\u003E\n                    \u003C\/tr\u003E\n                \u003C\/tbody\u003E\n            \u003C\/table\u003E\n        \u003C\/div\u003E\n\n        \u003Cp\u003ENo entanto, se uma aula for cancelada corretamente, conforme estabelecido no ponto 9.5, ela poder\u00e1 ser recuperada, \u003Cstrong\u003Edesde que a aula original esteja dentro do seu per\u00edodo de validade\u003C\/strong\u003E. Se a aula foi reservada durante o per\u00edodo de validade, mas for cancelada num momento em que j\u00e1 tenha expirado, a aula ser\u00e1 automaticamente perdida, mesmo que o cancelamento tenha sido feito com mais de duas horas de anteced\u00eancia (cl\u00e1usula 9.5).\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3.5. Reembolso.\u003C\/strong\u003E As aulas de Treino, ap\u00f3s adquiridas , n\u00e3o podem ser convertidas em dinheiro, salvo por motivo de exerc\u00edcio do Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o, por incumprimento do Clube, ou por circunst\u00e2ncias especiais de for\u00e7a maior.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3.6. Devolu\u00e7\u00e3o por Encerramento Definitivo.\u003C\/strong\u003E O Clube \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela devolu\u00e7\u00e3o em dinheiro do valor das aulas vigentes n\u00e3o utilizadas. O Client ter\u00e1 um prazo m\u00e1ximo de trinta (30) dias naturais para solicitar formalmente a devolu\u00e7\u00e3o do seu saldo. \u003Cstrong\u003EQualquer reclama\u00e7\u00e3o feita fora deste prazo n\u00e3o ser\u00e1 considerada.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3.7. Aulas oferecidas.\u003C\/strong\u003E O Client poder\u00e1 receber aulas de fitboxing como oferta ou compensa\u00e7\u00e3o por parte do Clube (por exemplo, pelo cancelamento de aulas reservadas pelo Clube). Estas aulas de cortesia s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizadas para reservas dentro do Clube e n\u00e3o poder\u00e3o ser objeto de reembolso, convers\u00e3o em dinheiro ou compensa\u00e7\u00e3o em nenhum caso.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E4. WALLET\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E4.1. Utiliza\u00e7\u00e3o e Finalidade\u003C\/strong\u003E.  Wallet \u00e9 uma carteira digital interna que s\u00f3 pode ser utilizada para a aquisi\u00e7\u00e3o de determinados produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos exclusivamente atrav\u00e9s da Aplica\u00e7\u00e3o Oficial (\u00abApp\u00bb) da Brooklyn Fitboxing. As compras s\u00e3o debitadas do saldo existente, e o saldo remanescente permanece dispon\u00edvel na conta do Fitboxer. O Fitboxer pode consultar o seu saldo dispon\u00edvel na sec\u00e7\u00e3o \u201cWallet\u201d da App.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E4.2. Caracter\u00edsticas e Limita\u00e7\u00f5es.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ESem Prazo de Validade:\u003C\/strong\u003E Qualquer saldo refletido no Wallet \u003Cstrong\u003Eestar\u00e1 sempre dispon\u00edvel e n\u00e3o ter\u00e1 prazo de validade\u003C\/strong\u003E.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EIntransferibilidade:\u003C\/strong\u003E O saldo n\u00e3o pode ser trocado pela compra de produtos e\/ou servi\u00e7os em nenhum outro local que n\u00e3o seja a App, nem pode ser transferido para qualquer outra conta.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EN\u00e3o Reembolso:\u003C\/strong\u003E O saldo n\u00e3o utilizado \u003Cstrong\u003En\u00e3o pode ser trocado por dinheiro\u003C\/strong\u003E nem utilizado para fins comerciais n\u00e3o autorizados.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E4.3. Fraude e Responsabilidade.\u003C\/strong\u003E A Brooklyn Fitboxing International, S.L. \u00e9 a \u003Cstrong\u003Edetentora do dinheiro\u003C\/strong\u003E que consta na Carteira de cada Fitboxer e, por conseguinte, respons\u00e1vel pela sua cust\u00f3dia. No entanto, a Brooklyn Fitboxing International, S.L. tem o direito de tomar medidas, incluindo o encerramento da conta, caso o saldo tenha sido obtido ou utilizado de forma fraudulenta.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E4.4. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E. As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e3o aplic\u00e1veis em todos os momentos. A Brooklyn Fitboxing International reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicada ao Fitboxer com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de \u003Cstrong\u003Etrinta (30) dias\u003C\/strong\u003E, e se o Fitboxer n\u00e3o aceitar as novas condi\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 o direito de \u003Cstrong\u003Erescindir o contrato e solicitar o reembolso do saldo remanescente\u003C\/strong\u003E da sua Wallet sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E5. RESERVA DE AULAS GLOBAL PASS\u003C\/h3\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E5.1. Utiliza\u00e7\u00e3o e Alcance.\u003C\/strong\u003E Os Fitboxers podem reservar aulas de fitboxing em qualquer Club Brooklyn Fitboxing do mundo (que n\u00e3o seja o clube principal de inscri\u00e7\u00e3o) atrav\u00e9s do servi\u00e7o Global Pass, dispon\u00edvel na aplica\u00e7\u00e3o.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EAs aulas do Global Pass inclu\u00eddas nos planos de subscri\u00e7\u00e3o (ver a cl\u00e1usula 6) s\u00e3o renovadas a cada quatro (4) semanas e N\u00c3O s\u00e3o acumul\u00e1veis. Se as aulas atribu\u00eddas a um per\u00edodo de quatro semanas n\u00e3o forem utilizadas dentro desse per\u00edodo, ser\u00e3o automaticamente perdidas, sem possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o ou reembolso.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E5.2. Processo de Reserva e Cobran\u00e7a.\u003C\/strong\u003E Ao reservar uma aula Global Pass, aplicar-se-\u00e1 na seguinte cobran\u00e7a:\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EConsumo de aula Global Pass:\u003C\/strong\u003E Ser\u00e1 descontada uma (1) aula do saldo Global Pass.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ECusto Adicional (se aplic\u00e1vel):\u003C\/strong\u003E Ser\u00e1 descontado da Wallet o valor econ\u00f3mico que possa implicar esta reserva (custo diferencial do Clube).\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E5.3. Cancelamento e Reembolso.\u003C\/strong\u003E Se o Fitboxer cancelar corretamente a aula Global Pass reservada, conforme estabelecido no ponto 9.5 (Pol\u00edtica de Cancelamento):\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003EA aula Global Pass cancelada poder\u00e1 ser recuperada e ser\u00e1 reintegrada no saldo Global Pass do Fitboxer, desde que se encontre dentro do seu per\u00edodo de validade.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003EO montante financeiro que tenha sido debitado da Wallet pela reserva do Global Pass (se houver) ser\u00e1 reembolsado na totalidade na Wallet do Fitboxer.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E5.4. N\u00e3o Reembolso por Cancelamento Fora de Prazo.\u003C\/strong\u003E Em caso algum ser\u00e1 efetuado qualquer reembolso do montante debitado na Carteira do Fitboxer, nem ser\u00e1 reembolsado o Global Pass, se a reserva n\u00e3o tiver sido cancelada corretamente, conforme estabelecido no ponto 9.5. Neste caso, a aula ser\u00e1 considerada consumida.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E5.5. Planos e Benef\u00edcios Global Pass.\u003C\/strong\u003E O acesso ao servi\u00e7o Global Pass \u00e9 concedido aos Membros (ver cl\u00e1usula 6) como um benef\u00edcio associado \u00e0 sua quota peri\u00f3dica. As considera\u00e7\u00f5es acima mencionadas aplicam-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o destas classes oferecidas gratuitamente.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E6. REGISTO COMO MEMBER NO CLUBE BROOKLYN FITBOXING\u003C\/h3\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.1.A. Defini\u00e7\u00e3o e modalidades de contrata\u00e7\u00e3o de assinatura peri\u00f3dica.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EO Fitboxer (doravante, \u00abMember\u00bb) pode optar por treinar no Brooklyn Fitboxing sob a modalidade de subscri\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, escolhendo entre os seguintes Planos Comerciais:\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EPLANO COM AULAS ILIMITADAS:\u003C\/strong\u003E D\u00e1 direito a um \u003Cstrong\u003En\u00famero ilimitado de aulas de fitboxing\u003C\/strong\u003E com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica a cada quatro (4) semanas.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EPLANO DE 8 AULAS:\u003C\/strong\u003E D\u00e1 direito a um m\u00e1ximo de \u003Cstrong\u003Eoito (8) aulas de fitboxing a cada quatro (4) semanas\u003C\/strong\u003E, com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica peri\u00f3dica.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EPLANO DE 4 AULAS:\u003C\/strong\u003E D\u00e1 direito a um m\u00e1ximo de \u003Cstrong\u003Equatro (4) aulas de fitboxing a cada quatro (4) semanas\u003C\/strong\u003E, com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica peri\u00f3dica.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003EAs aulas s\u00e3o renovadas no per\u00edodo de quatro (4) semanas e \u003Cstrong\u003Eexpira no final desse per\u00edodo\u003C\/strong\u003E, pelo que n\u00e3o s\u00e3o acumul\u00e1veis para per\u00edodos posteriores.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.1.B. Servi\u00e7o e Tarifas.\u003C\/strong\u003E Na data da inscri\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser paga a taxa de inscri\u00e7\u00e3o e a primeira mensalidade; as mensalidades subsequentes ser\u00e3o calculadas com base nesta data inicial.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EOs pre\u00e7os da quota de inscri\u00e7\u00e3o e da primeira mensalidade ser\u00e3o indicados antes da ades\u00e3o em cada clube e na aplica\u00e7\u00e3o. Os pre\u00e7os variam de clube para clube.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.2. Subscri\u00e7\u00f5es, Compromisso de Perman\u00eancia e Cancelamentos.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.2.A. Inscri\u00e7\u00e3o e Subscri\u00e7\u00f5es Peri\u00f3dicas\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EJoia de Inscri\u00e7\u00e3o:\u003C\/strong\u003E Na data de registo, ser\u00e1 efetuado o pagamento de uma \u003Cstrong\u003EJoia de Inscri\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E, cujo valor ser\u00e1 o mesmo para toda a rede nacional de Clubes.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ESubscri\u00e7\u00f5es Peri\u00f3dicas:\u003C\/strong\u003E Al\u00e9m da Joia de Inscri\u00e7\u00e3o, no momento da inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 efetuado o pagamento da primeira Subscri\u00e7\u00e3o do Plano contratado. Os pagamentos seguintes ser\u00e3o calculadas com base nesta data inicial , e ser\u00e3o cobradas automaticamente a cada quatro (4) semanas.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ETarifas:\u003C\/strong\u003E Os pre\u00e7os das Subscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o espec\u00edficos para cada Clube e ser\u00e3o indicados de forma clara e acess\u00edvel previamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o no Clube e\/ou na App.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EForma de Pagamento:\u003C\/strong\u003E O pagamento das subscri\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e9 realizado mediante \u003Cstrong\u003Ed\u00e9bito autom\u00e1tico\u003C\/strong\u003E (cobran\u00e7a autom\u00e1tica) com periodicidade quadrissemanal (a cada quatro (4) semanas) no cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito facultado pelo Member. A data de cobran\u00e7a \u00e9 fixada tomando como refer\u00eancia a data inicial do registo como Member. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o pagamento de per\u00edodos parciais. Ser\u00e3o aplic\u00e1veis as disposi\u00e7\u00f5es da Cl\u00e1usula 2.7 das CGC, relativas \u00e0 seguran\u00e7a dos dados de pagamento.\u003Cbr \/\u003EOutras op\u00e7\u00f5es de pagamento, diferentes do pagamento domiciliado, poder\u00e3o ser acordadas, mediante consulta pr\u00e9via pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: \u003Ca href=\u0022mailto:help@brooklynfitboxing.com\u0022\u003Ehelp@brooklynfitboxing.com\u003C\/a\u003E.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.2.B. Modalidades de Compromisso.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cul\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EModalidade COM COMPROMISSO: \u003C\/strong\u003EImplica a aceita\u00e7\u00e3o de um compromisso m\u00ednimo de perman\u00eancia de seis (6) presta\u00e7\u00f5es (equivalente a seis per\u00edodos de quatro semanas), em troca de um pre\u00e7o reduzido por presta\u00e7\u00e3o.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EModalidade SEM COMPROMISSO: \u003C\/strong\u003EN\u00e3o requer compromisso de perman\u00eancia.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ul\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.2.C. Cancelamento, Perman\u00eancia e Custo de Cancelamento Antecipada.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EBaixa Ordin\u00e1ria: \u003C\/strong\u003E \u00c0s baixas ou altera\u00e7\u00f5es nas assinaturas peri\u00f3dicas devem ser comunicadas com um pr\u00e9-aviso m\u00ednimo de duas (2) semanas antes da data de cobran\u00e7a da pr\u00f3xima mensalidade, mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito ao Clube ou clicando \u003Ca href=\u0022https:\/\/www.brooklynfitboxing.com\/public\/es\/es-es\/subscription\/cancellation\u0022\u003EAQUI\u003C\/a\u003E\n            \u003Cbr\u003ESe a baixa n\u00e3o for comunicada com a devida anteced\u00eancia, as condi\u00e7\u00f5es contratadas ser\u00e3o automaticamente prorrogadas a cada quatro (4) semanas.\n            \u003C\/li\u003E\n\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ECancelamento Antecipado (Apenas Modalidade COM COMPROMISSO): \u003C\/strong\u003ECaso o Membro, tendo contratado a Modalidade COM COMPROMISSO, decida cancelar a sua inscri\u00e7\u00e3o antes de terminar o compromisso m\u00ednimo de seis (6) quotas, dever\u00e1 pagar uma Taxa de Cancelamento Antecipado do Compromisso. Para o c\u00e1lculo do per\u00edodo de perman\u00eancia, S\u00d3 ser\u00e3o consideradas as mensalidades efetivamente pagas. N\u00e3o ser\u00e1 contabilizada como mensalidade efetivamente paga aquela que tenha sido congelada pela op\u00e7\u00e3o \u00abPAUSE\u00bb.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EMontante da Penaliza\u00e7\u00e3o: \u003C\/strong\u003EO montante da Taxa de Cancelamento Antecipado \u00e9 de trinta (30) euros. Para proceder ao cancelamento, o Membro dever\u00e1 pagar essa penaliza\u00e7\u00e3o, bem como a mensalidade correspondente ao per\u00edodo de quatro semanas em curso na data do pedido de cancelamento.\n            \u003Cbr\u003EO cancelamento dever\u00e1 ser comunicado com um pr\u00e9-aviso m\u00ednimo de duas (2) semanas. Se o Membro n\u00e3o respeitar esse prazo, ficar\u00e1 obrigado a pagar, al\u00e9m disso, a mensalidade correspondente ao per\u00edodo de quatro semanas seguintes.\n            \u003C\/li\u003E\n\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EMudan\u00e7a de Centro: \u003C\/strong\u003EO Membro poder\u00e1 mudar de Clube durante o per\u00edodo de Compromisso de seis (6) quotas sem que o prazo do mesmo seja reiniciado.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.2.D. Uso de aulas.\u003C\/strong\u003E As aulas contratadas podem ser utilizadas para aulas regulares de treino ou para aulas especiais (por exemplo, Technical Sessions). O custo das aulas especiais poder\u00e1 ser diferente do custo de uma aula regular (por exemplo, poder custar o equivalente a duas aulas regulares) e esta informa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel e ser\u00e1 comunicada no Clube e na aplica\u00e7\u00e3o no momento da reserva.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.3. Validade de aulas ap\u00f3s o cancelamento.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.3.A. Aulas do Plano de Subscri\u00e7\u00e3o.\u003C\/strong\u003E As Aulas de fitboxing adquiridas com a assinatura peri\u00f3dica expiram no final do per\u00edodo de pagamento de quatro (4) semanas, sem exce\u00e7\u00f5es nem op\u00e7\u00f5es de prorroga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o transfer\u00edveis nem acumul\u00e1veis para o per\u00edodo seguinte.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.3.B. Aulas de oferta.\u003C\/strong\u003E As aulas de Treino provenientes de ofertas ou cortesias por parte do Clube podem ser utilizadas durante as seis (6) semanas consecutivas seguintes a partir do momento em que for efetuado o pagamento da \u00faltima subscri\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s este prazo, estas aulas n\u00e3o utilizadas expiram sem direito a reembolso.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E6.4. N\u00e3o Pagamento e cancelamento por Incumprimento.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Cul\u003E\n            \u003Cli\u003EO Clube pode proceder ao cancelamento unilateral se ocorrer um segundo incumprimento consecutivo.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003EEnquanto persistir o incumprimento, o Member ter\u00e1 bloqueada a possibilidade de fazer novas reservas.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003EO Member perder\u00e1 automaticamente as aulas reservadas com data posterior \u00e0 data de vencimento da subscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o paga.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003EO Clube reserva o direito de reclamar a quantia em d\u00edvida, incluindo os custos de cobran\u00e7a.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ul\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E7. DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O (E EXCE\u00c7\u00d5ES), REEMBOLSOS E PROBLEMAS\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E7.1 Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o.\u003C\/strong\u003E O Fitboxer tem direito \u00e0 Livre Resolu\u00e7\u00e3o no prazo de \u003Cstrong\u003E14 dias consecutivos\u003C\/strong\u003E.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPerda Parcial do Direito por Uso:\u003C\/strong\u003E Se o Fitboxer usufruir de alguma aula, o Clube reter\u00e1 o \u003Cstrong\u003Evalor proporcional\u003C\/strong\u003E da aula\/aulas j\u00e1 usufru\u00eddas. O direito de resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se sobre o valor remanescente.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EOs pagamentos resultantes da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Plano (Cl\u00e1usula 6.2) n\u00e3o geram um novo Per\u00edodo de Desist\u00eancia, sendo aplic\u00e1veis as condi\u00e7\u00f5es de cancelamento ordin\u00e1rio.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E7.2. Comunica\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio do Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o.\u003C\/strong\u003E Se o Fitboxer desejar exercer o seu direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o ou desist\u00eancia (cancelamento do contrato), dever\u00e1 comunic\u00e1-lo ao Clube. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada por escrito, atrav\u00e9s do envio de um e-mail para help@brooklynfitboxing.com, ou presencialmente no Clube, preenchendo o Formul\u00e1rio de Livre Resolu\u00e7\u00e3o (dispon\u00edvel no Clube e\/ou na APP).\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E7.3. Prazo de Reembolso.\u003C\/strong\u003E O Clube reembolsar\u00e1 os pagamentos realizados (descontando o valor das aulas usufru\u00eddas) no prazo m\u00e1ximo de catorze (14) dias consecutivos.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E7.4. Meio de Reembolso.\u003C\/strong\u003E O reembolso ser\u00e1 efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento original da compra , salvo se o Fitboxer tiver informado expressamente e por escrito o Clube para utilizar outro meio.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003ESe o meio de pagamento original tiver sido cancelado, expirado ou modificado, o Fitboxer deve informar o Clube imediatamente. O Clube n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pela n\u00e3o rece\u00e7\u00e3o do reembolso se a informa\u00e7\u00e3o do meio de pagamento fornecida pelo Fitboxer estiver incorreta ou desatualizada. O Clube n\u00e3o far\u00e1 mais do que um reembolso.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E8. PADR\u00d5ES DE SERVI\u00c7O E RESPONSABILIDADE\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E8.1. Compromissos do Clube.\u003C\/strong\u003E O Clube compromete-se a:\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003EAplicar o cuidado e a dilig\u00eancia profissional razo\u00e1vel no cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es, em conformidade com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003EGarantir que as aulas de fitboxing sejam de qualidade satisfat\u00f3ria e adequadas para a sua finalidade, e n\u00e3o contravenir os requisitos de boa-f\u00e9 ou dilig\u00eancia profissional na presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E8.2. Exclus\u00e3o de Responsabilidade por For\u00e7a Maior\u003C\/strong\u003E. O Clube n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer incumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o conforme as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais quando se veja dificultado ou impedido de levar a cabo as suas obriga\u00e7\u00f5es por causa de \u003Cstrong\u003Efor\u00e7a maior ou caso fortuito\u003C\/strong\u003E que escape ao seu controlo razo\u00e1vel e que seja imprevis\u00edvel e inevit\u00e1vel, conforme o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E9. POL\u00cdTICA DE RESERVAS\u003C\/h3\u003E\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E9.1. Requisito de reserva.\u003C\/strong\u003E As aulas de fitboxing Brooklyn Fitboxing s\u00e3o utilizadas mediante reserva pr\u00e9via obrigat\u00f3ria. Apenas os Fitboxers que tiverem feito uma reserva v\u00e1lida poder\u00e3o usufruir dessas aulas.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E9.2. Controlo de acesso.\u003C\/strong\u003E O trainer ou o STAFF do Clube far\u00e1 uma chamada no in\u00edcio de cada aula para verificar a reserva. O Clube reserva o direito de restringir o acesso \u00e0s aulas de fitboxing aos Fitboxers que n\u00e3o se tenham registado corretamente. \u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E9.3. Meio de reserva.\u003C\/strong\u003E Todas as reservas ser\u00e3o feitas exclusivamente atrav\u00e9s do sistema de reservas dispon\u00edvel na Aplica\u00e7\u00e3o Oficial (\u00abAPP\u00bb).\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E9.4. Prazo de reserva.\u003C\/strong\u003E A aula poder\u00e1 ser reservada com uma anteced\u00eancia m\u00e1xima de duas (2) semanas. A reserva poder\u00e1 ser feita at\u00e9 ao momento do in\u00edcio da aula, desde que haja disponibilidade.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E9.5. Pol\u00edtica de cancelamento.\u003C\/strong\u003E A aula poder\u00e1 ser cancelada a partir do momento da reserva e at\u00e9 duas (2) horas antes do in\u00edcio da mesma. Nesse caso, a aula de Treino ser\u00e1 considerada n\u00e3o consumida e ser\u00e1 reintegrada ao saldo do Fitboxer. Uma vez ultrapassado o limite de duas (2) horas antes do in\u00edcio, o cancelamento ser\u00e1 poss\u00edvel, mas a aula ser\u00e1 considerada consumida para efeitos de saldo e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 reembolsada nem reintegrada. 9.6. Recupera\u00e7\u00e3o de aulas Canceladas. As aulas canceladas dentro do prazo (9.5.1) ser\u00e3o reintegradas no saldo de aulas do Fitboxer.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E9.6. Recupera\u00e7\u00e3o de aulas canceladas\u003C\/strong\u003E. As aulas que tenham sido corretamente canceladas dentro do prazo de duas (2) horas (conforme o ponto 9.5) ser\u00e3o reintegradas ao saldo do Fitboxer. Essas aulas poder\u00e3o ser usufru\u00eddas posteriormente, desde que sejam realizadas dentro do per\u00edodo de validade do Pack de aulas ou da Subscri\u00e7\u00e3o do Plano contratado. As aulas que n\u00e3o forem utilizadas antes do seu prazo de validade ser\u00e3o automaticamente perdidas. Em caso de cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o do Member, a validade das aulas restantes ser\u00e1 regida pelo disposto na Cl\u00e1usula 6.3.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E9.7. Reservas na Modalidade \u0022Convidar Amigo\u0022.\u003C\/strong\u003E O Fitboxer que fizer a reserva e convidar um ou mais amigos ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela reserva. O Fitboxer organizador ser\u00e1 cobrado pela sua pr\u00f3pria reserva e pelo(s) seu(s) amigo(s) convidado(s), bem como pelos complementos do Global Pass que possam ser aplic\u00e1veis. Caso o Fitboxer organizador cancele a reserva, esta ser\u00e1 anulada para todos os convidados, aplicando-se as considera\u00e7\u00f5es de cancelamento da sec\u00e7\u00e3o 9 (especialmente 9.5) e da sec\u00e7\u00e3o 5 (Global Pass). Caso o Fitboxer organizador n\u00e3o compare\u00e7a \u00e0 aula, mas n\u00e3o a cancele, os seus amigos convidados poder\u00e3o desfrutar da mesma. Para poder ser convidado por um Fitboxer, o convidado dever\u00e1, no m\u00ednimo, ter adquirido uma aula Experimental ou ser um utilizador registado com capacidade para contratar.\u003C\/p\u003E\n\n\n\n        \u003Ch3\u003E10. RESPONSABILIDADE E APTID\u00c3O F\u00cdSICA\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E10.1. Aptid\u00e3o F\u00edsica\u003C\/strong\u003E. O Fitboxer declara e est\u00e1 plenamente consciente de que as aulas de fitboxing Brooklyn Fitboxing s\u00e3o uma atividade f\u00edsica de alta intensidade que requer um estado de sa\u00fade adequado e boa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E10.2. Certificado M\u00e9dico e Aconselhamento\u003C\/strong\u003E. As recomenda\u00e7\u00f5es de qualquer tipo que possa proporcionar ao STAFF do Clube n\u00e3o constituem em caso algum conselho, diagn\u00f3stico ou tratamento m\u00e9dico. Em caso de d\u00favida sobre o seu estado de sa\u00fade, o Fitboxer deve consultar sempre um especialista m\u00e9dico. Se o STAFF do Clube identificar um risco potencial para a sa\u00fade do Fitboxer, poder\u00e1 exigir a apresenta\u00e7\u00e3o de um certificado m\u00e9dico que autorize a realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio f\u00edsico de alta intensidade, podendo recusar a admiss\u00e3o temporal ou definitiva at\u00e9 \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o desse certificado.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E10.3. Responsabilidade do Clube:\u003C\/strong\u003E O Clube compromete-se a manter as instala\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, assumindo as obriga\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, manuten\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o necess\u00e1rias para o bom desenrolar da atividade.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E10.4. Exclus\u00f5es de Responsabilidade do Clube.\u003C\/strong\u003E O Clube declina qualquer responsabilidade pelos danos que possam resultar de:\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003EA m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Fitboxer do equipamento ou das instala\u00e7\u00f5es.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003EA pr\u00e1tica desportiva sem as devidas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou sem a pr\u00e9via supervis\u00e3o do seu m\u00e9dico, sendo esta responsabilidade exclusiva do Fitboxer.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n        \u003Cp\u003EA presente limita\u00e7\u00e3o \u003Cstrong\u003En\u00e3o se aplicar\u00e1 em caso de dolo, neglig\u00eancia grave\u003C\/strong\u003E ou incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e legais por parte do Clube.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E10.5. Obrigatoriedade do equipamento de seguran\u00e7a.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EUtiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria:\u003C\/strong\u003E \u00c9 \u003Cstrong\u003Eobrigat\u00f3rio\u003C\/strong\u003E a utiliza\u00e7\u00e3o de \u003Cstrong\u003Ebandagens e luvas de boxe adequadas\u003C\/strong\u003E por todos os Fitboxers durante a realiza\u00e7\u00e3o das aulas de fitboxing.\n            \u003Cbr\u003EAl\u00e9m disso, os Fitboxers devem comparecer \u00e0s aulas de fitboxing com \u003Cstrong\u003Eequipamento desportivo adequado \u00e0 pr\u00e1tica da atividade\u003C\/strong\u003E, incluindo roupa desportiva apropriada e cal\u00e7ado desportivo que proporcione uma fixa\u00e7\u00e3o e estabilidade adequadas, especialmente na zona do tornozelo.\n            \u003Cbr\u003EO Clube reserva-se o direito de recusar o acesso \u00e0 aula de fitboxing aos Fitboxers que n\u00e3o utilizem o equipamento obrigat\u00f3rio ou que n\u00e3o disponham de equipamento desportivo adequado para a pr\u00e1tica segura da atividade.\n            \u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EFinalidade:\u003C\/strong\u003E Esta obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida como medida de seguran\u00e7a preventiva para proteger as articula\u00e7\u00f5es das m\u00e3os e dos punhos do Fitboxer, e como medida de higiene no uso do material de treino.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ERestri\u00e7\u00e3o de Acesso:\u003C\/strong\u003E O Clube reserva o direito de negar o acesso \u00e0 aula ao Fitboxer que n\u00e3o utilize corretamente este equipamento.\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EResponsabilidade por Incumprimento:\u003C\/strong\u003E O incumprimento desta norma de seguran\u00e7a \u003Cstrong\u003Eisenta o Clube de qualquer responsabilidade\u003C\/strong\u003E derivada de les\u00f5es que se produzam durante a aula, por se considerar uma neglig\u00eancia ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o por parte do pr\u00f3prio Fitboxer.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E11. DIVERSOS\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E11.1. N\u00e3o Ren\u00fancia de Direitos\u003C\/strong\u003E. Se o Fitboxer incumprir estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais e o Clube n\u00e3o iniciar qualquer a\u00e7\u00e3o contra si, tal n\u00e3o significa que o Clube tenha renunciado aos direitos e indemniza\u00e7\u00f5es referentes ao seu incumprimento. O Clube poder\u00e1 ainda intentar a\u00e7\u00f5es ou exercer os seus direitos e reclamar indemniza\u00e7\u00f5es, dentro dos prazos legalmente estabelecidos, por estes factos ou por qualquer outra situa\u00e7\u00e3o em que tenha ocorrido incumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E11.2. Comunica\u00e7\u00f5es e Notifica\u00e7\u00f5es\u003C\/strong\u003E. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, as notifica\u00e7\u00f5es entre as partes ser\u00e3o realizadas por email. O Fitboxer deve usar \u003Cstrong\u003E\u003Ca href=\u0022mailto:help@brooklynfitboxing.com\u0022\u003Ehelp@brooklynfitboxing.com\u003C\/a\u003E\u003C\/strong\u003E para se dirigir ao Clube. O Clube utilizar\u00e1 o endere\u00e7o de email indicado pelo Fitboxer ao comprar a aula Experimental ou ao formalizar o contrato para lhe enviar qualquer tipo de aviso, sendo \u003Cstrong\u003Eresponsabilidade do Fitboxer manter o referido endere\u00e7o atualizado\u003C\/strong\u003E.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E11.3. Divisibilidade e Integra\u00e7\u00e3o do Contrato\u003C\/strong\u003E. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais for considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, a validade e aplicabilidade das restantes disposi\u00e7\u00f5es destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais n\u00e3o ser\u00e3o afetadas. Tal disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel ser\u00e1 substitu\u00edda por uma disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e aplic\u00e1vel que se aproxime o mais poss\u00edvel do efeito econ\u00f3mico contemplado na disposi\u00e7\u00e3o original, integrando-se o contrato conforme o disposto no \u003Cstrong\u003EC\u00f3digo Civil Portugu\u00eas\u003C\/strong\u003E e as normas imperativas da Lei de Defesa do Consumidor.\u003C\/p\u003E\n        \n        \n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E11.4. Aceita\u00e7\u00e3o da Fatura\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica (Aceptaci\u00f3n de la Facturaci\u00f3n Electr\u00f3nica).\u003C\/strong\u003E Com a contrata\u00e7\u00e3o de qualquer Plano em vigor, o Fitboxer \u003Cstrong\u003Eaceita, de forma expressa e inequ\u00edvoca\u003C\/strong\u003E, que o Brooklyn Fitboxing emita e envie as faturas relativas aos servi\u00e7os prestados por \u003Cstrong\u003Emeios eletr\u00f3nicos\u003C\/strong\u003E (fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica).\u003C\/p\u003E\n        \u003Col\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EMeio de Envio:\u003C\/strong\u003E As faturas ser\u00e3o enviadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico fornecido pelo Fitboxer, em conformidade com o C\u00f3digo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).\u003C\/li\u003E\n            \u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ERevoga\u00e7\u00e3o:\u003C\/strong\u003E O Fitboxer poder\u00e1 revogar o seu consentimento para receber faturas por via eletr\u00f3nica a qualquer momento, solicitando o envio em formato papel.\u003C\/li\u003E\n        \u003C\/ol\u003E\n\n\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E11.5. Ley Aplic\u00e1vel y Jurisdi\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o regidas e interpretadas conforme a \u003Cstrong\u003E legisla\u00e7\u00e3o portuguesa em vigor \u003C\/strong\u003E no pa\u00eds onde se situa o Clube. Para dirimir qualquer lit\u00edgio, ser\u00e3o exclusivamente competentes os \u003Cstrong\u003Etribunais do pa\u00eds onde se situa o Clube\u003C\/strong\u003E..\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E11.6. Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regem-se e interpretam-se conforme a \u003Cstrong\u003Elegisla\u00e7\u00e3o portuguesa vigente \u003C\/strong\u003E. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer disputa ou controv\u00e9rsia, e por ser a op\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel ao consumidor, as partes submetem-se \u00e0 compet\u00eancia dos tribunais do \u003Cstrong\u003Edomic\u00edlio do Fitboxer\u003C\/strong\u003E ou aos que resultem competentes conforme a normativa de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e utilizadores vigente em Portugal.\u003C\/p\u003E\n\n        \u003Ch3\u003E12. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS.\u003C\/h3\u003E\n        \u003Cp\u003EEm conformidade com o \u003Cstrong\u003ERegulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)\u003C\/strong\u003E e a legisla\u00e7\u00e3o nacional aplic\u00e1vel, os DADOS enviados pelo Fitboxer ser\u00e3o tratados por \u003Cstrong\u003EBROOKLYN FITBOXING INTERNATIONAL, S.L.\u003C\/strong\u003E de forma automatizada.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003EO respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 a sociedade comercial \u003Cstrong\u003EBROOKLYN FITBOXING INTERNATIONAL, S.L.\u003C\/strong\u003E, com domic\u00edlio administrativo em Calle Isabel Colbrand, 8 4 Derecha. 28050 Madrid. E-mail: \u003Ca href=\u0022mailto:protecciondatos@brooklynfitboxing.com\u0022\u003Eprotecciondatos@brooklynfitboxing.com\u003C\/a\u003E.\u003C\/p\u003E\n        \n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E12.1. Direitos do Titular dos Dados\u003C\/strong\u003E. Os titulares dos DADOS t\u00eam em todo o momento os direitos de \u003Cstrong\u003Eacesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, portabilidade e limita\u00e7\u00e3o ao tratamento\u003C\/strong\u003E, nos termos que constam da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E12.2. Finalidade e Base de Legitimidade\u003C\/strong\u003E. Os dados pessoais do Fitboxer ser\u00e3o tratados no \u00e2mbito do \u003Cstrong\u003Ecumprimento da rela\u00e7\u00e3o contratual\u003C\/strong\u003E , bem como para o manter informado sobre as atividades e promo\u00e7\u00f5es do Brooklyn Fitboxing. O fundamento que legitima o tratamento \u00e9 o \u003Cstrong\u003Ecumprimento da rela\u00e7\u00e3o contratual\u003C\/strong\u003E e o \u003Cstrong\u003Einteresse leg\u00edtimo\u003C\/strong\u003E para o envio de informa\u00e7\u00e3o comercial.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E12.3. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados\u003C\/strong\u003E. Os seus dados ser\u00e3o tratados enquanto mantiver a rela\u00e7\u00e3o contratual com o Brooklyn Fitboxing e, em rela\u00e7\u00e3o ao envio de informa\u00e7\u00e3o comercial, enquanto n\u00e3o exercer o seu direito de limita\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento.\u003C\/p\u003E\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E12.4. Comunica\u00e7\u00e3o a Terceiros\u003C\/strong\u003E. Os seus dados \u003Cstrong\u003En\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros\u003C\/strong\u003E, salvo aos Centros onde pratique a sua atividade f\u00edsica (que ser\u00e3o considerados subcontratantes) , e salvo nos casos de cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal por parte do Brooklyn Fitboxing.\u003C\/p\u003E\n\n\n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E12.5. Tratamento da Imagem\u003C\/strong\u003E. Os dados relativos \u00e0 sua imagem poder\u00e3o ser tratados pelo Brooklyn Fitboxing com \u003Cstrong\u003Efinalidades de promo\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E dos centros de treino. O Brooklyn Fitboxing informar\u00e1, na medida do poss\u00edvel, quando utilizar alguma fotografia ou v\u00eddeo para fins promocionais.\u003C\/p\u003E\n        \n        \u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E12.6. Contacto e Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u003C\/strong\u003E. Para os fins contidos nesta cl\u00e1usula, bastar\u00e1 contactar o BROOKLYN FITBOXING INTERNATIONAL, S.L. atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico \u003Ca href=\u0022mailto:protecciondatos@brooklynfitboxing.com\u0022\u003Eprotecciondatos@brooklynfitboxing.com\u003C\/a\u003E. Os Fitboxers podem recorrer, a qualquer momento, \u00e0 autoridade de controlo competente.\u003C\/p\u003E\n        \n            \u003C\/div\u003E\n\u003C\/div\u003E\n  \u003C\/div\u003E\n\u003C\/div\u003E\n\n\u003Cdiv class=\u0022uk-modal-footer\u0022\u003E\n  \u003Ca class=\u0022transparent button uk-modal-close\u0022 type=\u0022button\u0022\u003E\n    \u003Cspan uk-icon=\u0022icon: close; ratio: 1.5\u0022 class=\u0022close-icon\u0022\u003E\u003C\/span\u003E\n    \u0417\u0430\u043a\u0440\u044b\u0442\u044c\n  \u003C\/a\u003E\n\u003C\/div\u003E\n"